Projetos de Leis

por admin publicado 22/08/2017 09h32, última modificação 22/08/2017 09h32

RESOLUÇÃO N° 009/2017 APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO.

RESOLUÇÃO N°009/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA LILI PEREIRA BENÍCIO DOS SANTOS, QUE AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PEDRO-AFONSINO AO SENHOR JORALINO SILVA DA CRUZ, SENDO SANCIONADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES, NA 1° REUNIÃO DA 10° SESSÃO.

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LEI DO EXECUTIVO APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

REVOGA LEI N° 38/2017, E DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOB ESPECIFICIDADE RÍGIDA DE PROPÓSITO, QUANTO A APOIO (MATÉRIA E LABORAL) À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL (REGIONAL) DISPOSTA NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO N° 011/2017 APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO.

RESOLUÇÃO N°011/2017 DE AUTORIA DA VEREADOR AGNALDO LIMA SODRÉ, QUE AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PEDRO-AFONSINO AO SENHOR LUIZ GILBERTO RAMOS, SENDO SANCIONADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES, NA 4° REUNIÃO DA 10° SESSÃO.

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RESOLUÇÃO N° 012/2017 APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO.

RESOLUÇÃO N°012/2017 DE AUTORIA DA VEREADOR AGNALDO LIMA SODRÉ, QUE AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃ PEDRO-AFONSINA A DRª LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS, SENDO SANCIONADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES, NA 4° REUNIÃO DA 10° SESSÃO.

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