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Arquivo PROJETO DE LEI N° 038/2017
por Câmara última modificação 23/10/2018 09h58
PROJETO DE LEI N° 038/2017 DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI N° 030/2017.
Localizado em Transparência / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PROJETO DE LEI N° 004/2017
por Câmara última modificação 23/10/2018 09h59
PROJETO DE LEI N° 004/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SIPRIANO PEREIRA SOARES, APROVADO NA 4° REUNIÃO DA 6° SESSÃO.
Localizado em Transparência / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PROJETO DE LEI N° 007/2017
por Câmara última modificação 23/10/2018 09h59
PROJETO DE LEI N° 007/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO VINICIUS MARTINS BELARMINO, APROVADO NA 4° REUNIÃO DA 6° SESSÃO.
Localizado em Transparência / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PROJETO DE LEI N° 006/2017
por Câmara última modificação 23/10/2018 09h58
PROJETO DE LEI N° 006/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO VINICIUS MARTINS BELARMINO, APROVADO NA 3° REUNIÃO DA 6° SESSÃO.
Localizado em Transparência / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PROJETO DE LEI N° 002/2017
por Câmara última modificação 23/10/2018 09h58
PROJETO DE LEI N° 002/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA LILI PEREIRA BENÍCIO DOS SANTOS, APROVADO NA 5° REUNIÃO DA 6° SESSÃO.
Localizado em Transparência / Projetos de Leis / 2017
Arquivo LEI N° 060/2017
por Câmara última modificação 23/10/2018 10h08
"Revoga a Lei N° 38/207, e dispõe sobre autorização, ao poer executivo Municipal - sob especificidade rígida de proposito - quanto a apoio (material e laboral) À delegacia de policia civil (regional) disposta no Município de Pedro Afonso-To e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 13/2018
por Câmara última modificação 22/10/2018 17h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI Nº 12/2018
por Câmara última modificação 22/10/2018 17h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
PROJETO DE LEI 005-2017
por Câmara publicado 16/03/2017 última modificação 22/10/2018 16h06
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias da Câmara / 2017
Arquivo LEI N° 052/2017
por Câmara última modificação 23/10/2018 10h08
"Dispõe sobre doação de área pública Municipal e dá outras providencias".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017