Câmara Municipal de Pedro Afonso © 2026.
Câmara Municipal de Pedro Afonso © 2026.
O presidente da Câmara Municipal de Pedro Afonso, Marquim Catabriga, juntamente com os demais vereadores e vereadora, recebeu na tarde desta segunda-feira, 20 de outubro, o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) e presidente da 6ª Relatoria, Dr. André Matos, acompanhado de sua equipe técnica, para uma importante visita institucional.
O encontro foi marcado por um diálogo de fortalecimento entre o Legislativo e o Tribunal de Contas, reforçando o compromisso conjunto com a boa gestão pública, a transparência e a eficiência administrativa. A presença do conselheiro foi considerada um marco histórico para o município, simbolizando a união de esforços entre as instituições em prol do desenvolvimento de Pedro Afonso.
Durante a reunião, o presidente Marquim Catabriga destacou a recente inclusão de uma seção específica sobre a Primeira Infância na nova Lei Orgânica Municipal, um avanço que nasceu de uma conversa direta entre o conselheiro André Matos e a presidência da Câmara. A nova estrutura legal dedica os Artigos 231 e 232 à proteção e promoção da Primeira Infância, estabelecendo princípios, diretrizes e obrigações voltadas à garantia do desenvolvimento integral das crianças de até seis anos de idade.
O conselheiro Dr. André Matos parabenizou a Câmara Municipal de Pedro Afonso pelo trabalho exemplar desenvolvido, destacando a visão moderna e o compromisso com as causas da infância. Segundo ele, Pedro Afonso se torna uma verdadeira referência no Estado do Tocantins, saindo à frente de muitos municípios, inclusive de grande porte, ao incluir de forma estruturada e permanente a Primeira Infância em sua legislação.
Reconhecido em todo o Estado e também em outros municípios do país por seu trabalho incansável na defesa da Primeira Infância, o conselheiro André Matos tem incentivado gestores a incluir essa pauta nas legislações locais, fortalecendo políticas públicas voltadas ao cuidado e desenvolvimento das crianças.
Com a inclusão dessa temática na Lei Orgânica, Pedro Afonso consolida-se como o primeiro município do Tocantins a inserir oficialmente a Primeira Infância como pauta permanente de gestão, reafirmando seu compromisso com o futuro e o bem-estar das novas gerações.
“Essa visita representa o fortalecimento da parceria institucional e o reconhecimento de que investir na Primeira Infância é cuidar do futuro da nossa cidade”, afirmou o presidente Marquim Catabriga.